Dezembro de 2007 a Setembro de 2009

1. Receitas

2. Despesas

Informações e recomendações detalhadas sobre os cuidados a ter com o virus H1N1, em FERSAP

Foi anunciado que todas as escolas públicas terão os planos de contingência prontos no início do ano lectivo, de forma a dar resposta a situações relacionadas com a Gripe A (H1N1) no espaço escolar.  

Os planos de contingência das escolas contêm linhas de orientação para que cada um saiba qual o seu papel no processo e identifica as pessoas responsáveis por acções, iniciativas, actividades, procedimentos, espaços e compra de materiais. O seu principal objectivo é manter as escolas a funcionar.

Por isso:

- As escolas vão dispor de duas linhas  telefónicas - uma direccionada para ao Ministério da Educação e outra para o Ministério da Saúde - usadas exclusivamente pelos directores para estes suportarem as suas decisões junto de responsáveis da Saúde e da Educação;

- As escolas têm um coordenador para a saúde - que será o responsável, com o director,  pela  elaboração das actividades relacionadas com a Gripe A  - que apoia os pais e os professores;

- As escolas vão dispor de uma sala/espaço de isolamento onde as crianças, logo que manifestem sintomas de gripe A, aguardam e recebem apoio adequado até os pais chegarem;

- As escolas contam com um reforço de orçamento para a compra de materiais  (desinfectantes, gel alcoólico, toalhetes, lenços de papel, papel higiénico) sempre que se justificar;

Logo no primeiro dia de aulas os alunos terão um tempo lectivo onde receberão informações sobre comportamentos e atitudes a desenvolver em situação de gripe A e os pais serão convocados para uma reunião geral onde conhecerão o Plano de Contingência da escola e os passos a dar em caso de suposta contaminação pelo vírus H1N1 na escola.

As crianças constituem um grupo de risco, pelo que a Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular já iniciou uma campanha de distribuição de cartazes e panfletos de prevenção ( ver www.dgidc@min-edu.pt ) com vista ao desenvolvimento de comportamentos adequados nas escolas para evitar a propagação do novo vírus da gripe.

Os ministérios da Educação e da Saúde entendem que o encerramento das escolas é uma medida drástica, que só deverá ser tomada em último recurso, porque nem sempre é a resposta adequada à situação e acarreta consequências sociais graves. Por isso, os dois ministérios estão em estreita articulação - assim como as Direcções Regionais de Educação estão a trabalhar em parceria com a respectiva Administração Regional de Saúde – para que as escolas continuem a ser espaços protegidos e espaços de apoio aos alunos.

O Ministério da Educação disponibilizou uma verba de um milhão de euros e reforçou os orçamentos das escolas, entre 600 a 2.000 euros, para que estas começassem desde já a executá-los - com a compra de materiais necessários para concretizar as medidas de contenção ao vírus H1N1.   

(Resumo de uma nota recebida do Gabinete de Comunicação do ME, em 03 de Setembro de 2009)